Relação de Subprocessadores
Versão vigente dos subprocessadores que tratam dados pessoais no LawAgent.Última atualização: 5 de agosto de 2026Esta página apresenta a relação vigente de subprocessadores de dados pessoais utilizados no fornecimento do SISTEMA. A inclusão ou substituição de subprocessador será comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do Acordo de Tratamento de Dados.
1. Subprocessadores de dados pessoais
| Subprocessador | Função | Local de tratamento |
|---|---|---|
| Google Cloud | infraestrutura e processamento por modelos de inteligência artificial | armazenamento no Brasil (São Paulo); processamento de IA no exterior, efêmero |
| Supabase | armazenamento de dados e autenticação | Brasil (São Paulo) |
2. Serviços de consulta a fontes públicas
Os serviços abaixo são identificados por função, e não por fornecedor. Eles recebem exclusivamente parâmetros técnicos que não constituem dados pessoais e, por isso, não são subprocessadores para os fins do Acordo de Tratamento de Dados.
| Serviço | Finalidade | O que é transmitido |
|---|---|---|
| Serviço de Consulta a Jurisprudência | acesso a bases de decisões judiciais e administrativas brasileiras | termos de busca jurídica, identificação de tribunal ou fonte e recorte temporal |
| Serviço de Enriquecimento de Contexto por Busca Web | complementação de contexto a partir de fontes públicas disponíveis na internet | termos de busca de natureza técnico-jurídica e identificação de fonte |
Não são transmitidos a esses serviços nome de parte, número de processo, conteúdo de documentos do Usuário nem qualquer informação que identifique clientes do Usuário. Caso a arquitetura passe a exigir a transmissão de dado pessoal a algum desses serviços, o prestador correspondente será reclassificado como subprocessador e incluído na relação da Seção 1, com a comunicação prévia aplicável.